O novo Caderno da EPE mostra como comunidades energéticas são um tema estratégico para o futuro e estão transformando a relação entre energia, desenvolvimento local e participação cidadã ao redor do mundo.
A publicação “Comunidades Energéticas: definições e experiências internacionais” chega em um momento estratégico para o Brasil, reúne conceitos, modelos de governança, instrumentos regulatórios e experiências de diversos países, e mostra como as comunidades energéticas estão se tornando protagonistas da transição energética em diferentes partes do mundo. Para as cooperativas de energia, o estudo oferece mais do que uma referência conceitual: apresenta caminhos concretos para ampliar a participação cidadã, fortalecer o desenvolvimento local e construir soluções energéticas mais resilientes diante dos desafios climáticos.
O que são comunidades energéticas?
Comunidades energéticas podem ser entendidas como arranjos coletivos nos quais cidadãos, cooperativas, organizações locais, governos municipais e pequenos empreendimentos se unem para produzir, consumir, compartilhar e gerir energia de forma democrática, buscando benefícios econômicos, sociais e ambientais para seus territórios. Segundo a EPE, alguns elementos aparecem de forma recorrente nas experiências internacionais:
- participação voluntária e aberta;
- governança democrática;
- controle local das decisões;
- distribuição justa dos benefícios;
- fortalecimento do desenvolvimento territorial;
- promoção da transição energética.
“Mais do que projetos de geração renovável, as comunidades energéticas representam uma nova forma de organização social da energia, baseada na cooperação, na autonomia local e na participação cidadã”.
Comunidades energéticas dialogam com o cooperativismo
O levantamento da EPE mostra que as cooperativas estão entre os modelos organizacionais mais frequentes das comunidades energéticas ao redor do mundo, ao lado de associações, fundações comunitárias e organizações sem fins lucrativos. Essa convergência não é coincidência. Veja no infográfico como os princípios que orientam as comunidades energéticas são similares aos princípios cooperativistas. Na prática, muitas iniciativas internacionais de comunidades energéticas já funcionam como cooperativas de energia ou adotam modelos de governança inspirados no cooperativismo, reforçando o papel das cooperativas como agentes da transição energética justa.
Energia, território e desenvolvimento local
Um dos principais destaques do caderno é a demonstração de que os benefícios das comunidades energéticas vão muito além da geração de eletricidade. As experiências analisadas mostram potencial para:
- geração de emprego e renda locais;
- fortalecimento das economias territoriais;
- redução da pobreza energética;
- ampliação da cidadania energética;
- fortalecimento dos laços comunitários;
- aumento da resiliência dos territórios.
“A energia pode ser um vetor de desenvolvimento local, com impactos econômicos, sociais e ambientais positivos para as comunidades”.
Comunidades energéticas e os desafios climáticos
Talvez uma das contribuições mais contemporâneas do estudo seja reconhecer as comunidades energéticas como instrumentos de adaptação e resiliência climática. Eventos extremos como enchentes, secas prolongadas, tempestades e ondas de calor vêm demonstrando a necessidade de sistemas energéticos mais descentralizados e próximos das realidades locais. Nesse contexto, as comunidades energéticas podem:
- aumentar a autonomia energética das comunidades;
- diversificar o uso de fontes renováveis;
- reduzir vulnerabilidades associadas a sistemas excessivamente centralizados;
- ampliar a capacidade de resposta a eventos extremos;
- fortalecer estratégias locais de adaptação climática.
“Mais do que uma resposta à crise climática, comunidades energéticas representam uma oportunidade para construir territórios mais preparados, inclusivos e sustentáveis”.
O que o mundo está fazendo?
A EPE analisou 17 experiências internacionais, incluindo União Europeia, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, França, Colômbia, Estados Unidos, Canadá, Austrália, China, Índia e Quênia. A União Europeia é hoje a principal referência global. As diretivas europeias reconheceram formalmente as Comunidades de Energia Renovável (Renewable Energy Communities) e as Comunidades de Energia Cidadã (Citizen Energy Communities), estabelecendo princípios de participação aberta, autonomia e benefícios coletivos. Diversos países vêm adotando medidas para impulsionar essas iniciativas, como:
- subsídios específicos;
- tarifas incentivadas;
- linhas de financiamento dedicadas;
- simplificação regulatória;
- apoio técnico para formação e gestão das comunidades.
Uma agenda estratégica para o Brasil
Embora o Brasil ainda esteja construindo seu caminho nesse tema, o país reúne condições favoráveis para o avanço das comunidades energéticas: ampla disponibilidade de recursos renováveis, experiência em geração distribuída e uma forte tradição cooperativista.
Para as cooperativas, o estudo da EPE reforça uma mensagem importante: a transição energética pode ser construída de forma participativa, territorializada e inclusiva. As comunidades energéticas representam uma oportunidade de colocar cidadãos e organizações locais no centro das decisões, transformando a energia em instrumento de desenvolvimento, justiça social e resiliência climática.
