Energia
Cooperativa

Grupo de
trabalho

O Grupo de Trabalho das Cooperativas de Energia (GT de GD) tem por finalidade contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração e disseminação de conhecimento e da representação e defesa dos interesses das Cooperativas de Energia, em especial em Geração Distribuída (GD) Compartilhada ou Remota e seus cooperados.

A atuação do GT se dá por meio de 4 subgrupos: crédito, ICMS, comunicação e intercooperação, que se organizam de acordo com as iniciativas e tarefas definidas. Os subgrupos do GT, entidades de apoio, membros de cooperativas de energia e especialistas convidados interagem por videoconferências bimestrais ou de acordo com a necessidade do projeto em desenvolvimento.

Os subgrupos realizam encontros adicionais para compartilhamento dos avanços alcançados em cada tema, debate e definição dos próximos passos. O GT conta com o suporte de consultores que ajudam a estimular e aprofundar os debates, executar estudos e formatar pilotos, elaboram a relatoria de todas as iniciativas e atuam como pontos focais para o engajamento dos participantes.

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Conheça os subgrupos do GT:

O subgrupo Crédito visa contribuir com a indicação e criação de instrumentos financeiros alternativos para o financiamento de investimentos em cooperativas de energia. O principal foco do subgrupo é a aproximação e o diálogo com as cooperativas de crédito para identificar as barreiras ao crédito para cooperativas de energia e propor soluções. Entre as alternativas estudadas pelo GT estão a criação de fundo de financiamento para cooperativas de geração distribuída de energia e a criação de fundo garantidor para energias renováveis. Além disso, o subgrupo “Crédito” fará levantamento de legislação que permita captação de recursos através de debêntures e garantia solidária entre as cooperativas de energia.

O subgrupo ICMS busca a isenção do ICMS sobre a energia injetada na rede pelas cooperativas de geração distribuída atuando em duas frentes principais: 1) Busca a isenção do ICMS pelas demais unidades da federação, a exemplo do que ocorre em MG e PA; 2) Busca o reconhecimento que não há a incidência do ICMS, ou seja, o ato cooperado em si não é passivo de tributação, logo no nosso caso prático não há fato gerador tributável. O subgrupo tem apoio da atuação conjunta entre OCB/ABSOLAR para aprimoramento do tratamento tributário de ICMS sobre a geração distribuída a partir de fontes renováveis.

O subgrupo Comunicação trabalha na disseminação da atuação das cooperativas de geração distribuída a partir de fontes renováveis utilizando principalmente a plataforma Energia.coop. Entre as atividades do subgrupo estão a produção de conteúdo como artigos e vídeos sobre o cooperativismo energético, divulgação de notícias, oportunidades, materiais e eventos do setor e a aproximação entre as cooperativas de geração distribuída e as cooperativas de distribuição.

A intercooperação trata da parceria e ajuda mútua entre associados, e principalmente, entre cooperativas locais, regionais, nacionais ou internacionais, sejam do mesmo ramo ou não. O subgrupo Intercooperação busca fomentar ações conjuntas entre cooperativas, com o fim de reduzir custos e otimizar os serviços, impulsionando o setor e tornando-o mais sustentável.

Algumas das iniciativas que já fazem parte do grupo de trabalho:

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