Eventos
Nestas últimas semanas representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), organização apoiadora da Energia.coop, estiveram presentes na 28ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que ocorreu em Dubai dos dias 30 de novembro a 12 de dezembro. A representante da instituição, Lais Nara Barbosa, participou de algumas das programações e listou alguns insights importantes relacionados à transição energética e descarbonização que impactam o contexto brasileiro.
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Abertura e desafio principal
A COP28 teve início com a urgência de enfrentar os desafios climáticos globais, destacando a necessidade de cooperação e vontade política para evitar a degradação ambiental. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os líderes mundiais sobre a importância de encerrar a dependência de combustíveis fósseis e cumprir as promessas de justiça climática.
O aumento contínuo das emissões de dióxido de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis, apesar dos alertas científicos, intensificou a pressão sobre os participantes da COP28. O estudo do Global Carbon Project prevê um recorde de 36,8 bilhões de toneladas de CO2 em 2023, aumentando os riscos de um mundo 1,5°C mais quente até 2030, com consequências como secas, enchentes, tempestades e outros eventos climáticos extremos.
Fundo emergencial
Houve a aprovação de um fundo emergencial para perdas e danos, destinado a compensar os países mais vulneráveis afetados pela crise climática. As doações anunciadas ultrapassam US$ 700 milhões, mas ainda é necessária a regulamentação deste dispositivo.
Pequeno avanço no fundo de perdas e danos
Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que, a partir de 2020, liberariam 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países pobres na adaptação à mudança climática e na diminuição de suas emissões. Ao mesmo tempo, deveriam iniciar a transição energética, que permanece sem uma definição (?). Existem divergências sobre como contabilizar esse valor, com o debate sobre a validade de recursos dados como não reembolsáveis ou empréstimos.
Proposta de proteção às florestas tropicais, inovação brasileira
O governo brasileiro propôs o Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), no qual países desenvolvidos e altamente poluentes, com economia baseada na exploração de combustíveis, seriam os principais contribuintes. A proposta busca obter recursos para incentivar a conservação e combater o desmatamento, sugerindo um investimento inicial de US$ 250 bilhões. Os recursos seriam usados em projetos de preservação e desenvolvimento econômico, e os países beneficiários precisariam atender a critérios rigorosos, como manter o desmatamento abaixo de uma taxa específica. A proposta alinha-se com compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris, com os quais o Brasil se comprometeu a reduzir emissões em 43% até 2030 em relação a 2005.
O Brasil encerra sua participação enfatizando o papel crucial do país na discussão climática, com destaque para o planejamento e execução de uma transição ecológica da economia brasileira, centrada na transição energética e bioeconomia. As tecnologias brasileiras de produção de alimentos permitem aumentar a produção sem expandir a área cultivada, e ainda temos a capacidade de sequestrar carbono através dos nossos processos produtivos, uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e de contribuir para a descarbonização mundial, seja pela produção de alimentos sustentáveis ou pela oferta de combustíveis renováveis. Cabe ao Brasil e ao Cooperativismo avançar ainda mais na pauta, consolidando-nos como potência climática na COP30 em Belém.
Cooperativismo na COP28
O tema cooperativismo esteve presente na conferência, na qual o Sistema OCB coordenou um painel chamado Cooperativas: aliadas da sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, que discutiu contribuições das cooperativas para o desenvolvimento inclusivo de comunidades brasileiras, africanas e europeias. O painel também contou com cases de sucesso de diferentes países. Além disso, Lais Nara Barbosa, Analista Técnica Institucional do Sistema OCB participou do painel Proteção, promoção e participação de povos e comunidades tradicionais na construção da agenda climática global, no qual salientou a importância da participação das comunidades para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção das florestas em pé.
Outros dois paineis contaram com a participação do Sistema OCB, um deles era chamado As contribuições da Economia Social e Solidária para os ODS: o papel da política comercial, onde a gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, falou sobre os diferenciais do cooperativismo, quais as contribuições que o modelo oferece para a economia verde e, também, os desafios que precisam ser enfrentados para que sua representatividade seja ainda mais efetiva. O outro painel que também teve a participação de Fabíola, Plano ABC+ e seu papel na segurança alimentar, teve como tema da discussão o comprometimento do movimento com uma agricultura mais resiliente, rentável e capaz de mitigar as emissões dos gases de efeito estufa. Durante sua participação, Fabíola, lembrou que o Plano ABC+ é primordial para a segurança alimentar e que a transição para uma economia verde exige o envolvimento não só de governos ou organizações, mas das pessoas como um todo, e destacou a importância do cooperativismo neste caminho.
Encerramento da COP28, o trabalho para os países e as energias renováveis
O acordo final da COP28 enfatiza a transição dos sistemas de energia e, pela primeira vez, inclui o petróleo e o gás em um acordo da COP. No entanto, os produtores de petróleo e os países em desenvolvimento foram tranquilizados por afirmações de que os países são livres para seguir seus próprios caminhos em direção à neutralidade de carbono. O texto final da COP28 também coloca como desafio triplicar o uso de energias renováveis nos próximos 2 anos, adoção de medidas para mitigar as emissões de metano e a criação de um fundo de perdas e danos. Por isso, Dubai pode ser considerada a COP mais significativa desde o Acordo de Paris em 2015. No entanto, existe quem duvide dos efeitos práticos para atingir o aquecimento global em 1,5 graus estabelecido por Paris.
A questão maior que fica é: embora o acordo de Dubai avance no entendimento do real desafio de reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis, o futuro será determinado pelos consumidores, cooperativas, empresas e governos nacionais, que podem acelerar, independentemente do acordo, a descarbonização da economia global.
Autores: Marco Morato (OCB) e Laís Cassanta Vidotto (IDEAL)
Publicado em 26/01/2024
